OS RISCOS JURÍDICOS DA COMPRA E VENDA, A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO ESCRITO: A compra e venda de imóveis ou bens móveis diretamente de proprietários individuais pode parecer uma negociação simples, porém, por trás dessa simplicidade, existem riscos jurídicos que podem provocar consequências para todas as partes envolvidas. Um erro comum é ignorar a importância de um contrato escrito e a consultori...

REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE E IMPLICAÇÕES A reforma trabalhista, promulgada em [data de promulgação], trouxe consigo uma série de alterações previstas no cenário laboral. Este artigo analisa os principais reflexos dessa reforma nas relações de trabalho, explorando suas lideranças para empregadores, empregados e o sistema jurídico como um todo. A Reforma Trabalhista, estabelecida...

PEC DAS DOMÉSTICAS - 10 ANOS Em abril de 2023, a PEC (projeto de emenda constitucional) completou 10 anos de existência. A Lei conhecida popularmente como PEC DAS DOMÉSTICAS, foi criada para garantir que empregados(a) domésticos tivessem os mesmos direitos que os trabalhadores urbanos e rurais. É uma forma de tratar todos de forma justa e igual. Vale destacar que, nos termos da Lei Complemen...

PENSÃO ALIMENTÍCIA, E OS RISCOS DOS ACORDOS VERBAIS É de extrema importância informar a população sobre as ações de fixação e oferta de alimentos, e destacar os riscos associados ao famoso "acordo de boca". Infelizmente, se você possui apenas um acordo verbal sobre pensão alimentícia com o pai ou a mãe da criança, esse acordo não tem validade legal. Somente com um acordo verbal, não é possív...

PENSÃO POR MORTE (ATUALIZADA 2023): Você sabe o que é Pensão por Morte e quem tem direito a esse benefício? Você também está ciente de que a reforma da previdência trouxe alterações significativas para a Pensão por Morte? Antes de abordarmos essas mudanças e outras informações relevantes, é fundamental esclarecer que a Pensão por Morte é um benefício previdenciário destinado a fornecer ap...

Recupere os valores perdidos: Cumprimento/Liquidação/Execução de sentença da Ympactus Comercial Ltda (Telexfree) DA SENTENÇA, ACÓRDÃO E DO TRÂNSITO EM JULGADO O escritório LISBOA&FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ciente da ordem de bloqueio judicial dos bens, valores e suspensão de atividades da empresa Ympactus Comercial Ltda (Telexfree), emitida pelo Juízo de Rio Branco – AC, nos autos da Ação C...

O escritório LISBOA&FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ciente da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, que tramitou na 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco – Acre, em que foi declarado o direito dos lesados pela empresa Ympactus Comercial Ltda (Telexfree) de terem restituídos os valores nela aportados, informa aos seus clientes o que segue. Segundo inform...

  O QUE É A FOSFOETANOLAMINA É uma molécula muito simples e está presente nas membranas das nossas células. Ela é conhecida dos cientistas desde 1936, e por ter sido descoberta em tumores de bois, foi estudada de várias maneiras em laboratório para saber o que ela tinha à ver com o câncer. É verdade que em vários estudos, sempre em células isoladas de câncer ou em animais de laboratór...

Em casos de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho é muito comum que empresas demorem ou, até mesmo, se neguem a emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Muitas vezes elas agem assim para que o auxílio-doença do trabalhador seja do tipo previdenciário, e não acidentário. Isso porque, dentre outros motivos, o auxílio-doença acidentário (B-91) dá direito à estabilid...

COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL   O Escritório atua na Recuperação de Crédito e Cobrança nas fases administrativa e judicial, agindo de forma eficiente em todos os segmentos de produtos, sejam veículos, cobrança imobiliária e massificados. Sua política de qualidade consiste em desenvolver estratégias personalizadas de cobrança, com suporte em sistemas de informações gerenciais de última geraçã...